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TEMAS PARA DIREITO

Alguns temas para deixar sua pesquisa mais fácil.
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Está se preparando para cursar DIREITO? Segue algumas dicas para você se preparar.

A escolha do tema as vezes é o grande vilão, mas é facil de resolver, faça uma filtragem em todas as matérias em que teve mais afinidade, escolha um tema de que você domina, não é necessário fazer nada mirabolante para surpreender seu orientador, o objetivo da monografia é discorrer sobre um determinado assunto e sair bem nele.

Outro passo importante é a formatação, cada curso possui um manual conforme as normas da ABNT. Sempre mantenha essa informação atualizada.

Cada curso de Direito possui suas características próprias, mudando de cidade para cidade. O que mais será cobrado de um aluno é a leitura, principalmente doutrinas, pois os códigos podemos pesquisar, mas a doutrina nos ensina muito!

Trabalhos monográficos geralmente tem no mínimo 40 paginas, mas isso depende da orientação do seu professor, podendo chegar de 60 a 80 paginas. É importante ficar atento também as citações diretas e indiretas, isso é muito importante pois existem regras na formatação quanto ao tamanho da letra em certas citações.

Tenha metas objetivas, administre seu tempo, seja organizado e conte conosco, podemos lhe ajudar até o final de sua aprovação.

Nosso site tem anos de experiência quanto a pesquisa de monografia, contamos com vários profissionais bem qualificados e prontos para atender suas necessidades, faça um orçamento conosco e verifique nossas ótimas formas de pagamento.

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TEMAS DE DIREITO
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TEMAS

DIREITO ADMINISTRATIVO - AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO PELA LEI DA PPP ( 11079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 )
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO MARÍTIMO/PORTUÁRIO - (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PERDIMENTO DE MERCADORIAS IMPORTADAS.
1º SEM. DIREITO - Direito Positivo; Direito Objetivo; Direito Subjetivo; Dever Jurídico; Lícito e Ilícito; Coação, coerção e sanção
1º SEM. DIREITO - VALIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS
Bachalerado em Direito - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E O ACESSO A JUSTIÇA: ANALISE JURÍDICA SOBRE AS DEFICIÊNCIAS DO ÓRGÃO, NA PRESTAÇÃO A TUTELA JURISCIONAL
BACHAREL DIREITO - POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOCAO HOMOAFETIVA NO BRASIL
bacharel em direito - trabalho escravo no brasil
Bacharel em Direito - Alimentos gravídicos
Bacharel em Direito - A efetivação do direito fundamental a saúde
BACHARELADO EM DIREITO - RECURSO AUDIOVISUAL NO PROCESSO PENAL
CURSO DE DIREITO - OS MODOS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PARTICULAR
Curso de Direito - Aplicabilidade no Principio da Insignificância nos crimes contra o Patrimônio
Curso de Direito - A nova execução Civil
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTAO SOCIAL,POLITICAS PÚBLICAS,REDES E DEFESA DE DIREITOS - QUESTAO SOCIAL,POLITICAS PÚBLICAS E DEFESA DE DIREITOS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TELEVIRTUAL EM FUNÇÃO SOCIAL E PRÁTICA DO DIREITO - OS BENEFÍCIOS INCAPACITANTES E A POSIÇÃO JUDICIAL DIANTE DAS NEGATIVAS ADMINISTRATIVAS
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO - A AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Superendividamento passivo:aplicação do princípio da dignidade humana e a teoria da imprevisão nas relações consumeristas - direito de revisão contratual
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUPERENDIVIDAMENTO PASSIVO:APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A TEORIA DA IMPREVISÃO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS - DIREITO DE REVISÃO CONTRATUAL
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - O INDIVÍDUO PODE PLEITEAR SOZINHO A TUTELA COLETIVA? A LEGITIMIDADE DO MP PARA A ACP IMPEDE A DE TERCEIROS?
DE DIREITO - OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUAS TUTELAS LEGAIS
DIREITO - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - ASPECTOS POLÊMICOS
DIREITO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
DIREITO - O CAJE NO DF E A RECUPERAÇÃO DE MENORES
DIREITO - O MENOR E A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL DAQUELES QUE ATUAM COM ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL
DIREITO - A NECESSIDADE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO NA INQUÉRITO POLCIAL
DIREITO - DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
DIREITO - AS PRELIMINARES DOS LIVROS ELETRONICOS PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO - A AUTORIZAÇÃO DO ABORTO EUGENÉSICO SOB O FUNDAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.
DIREITO - O CRIME DE AGRESSÃO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: DEFINIÇÃO E CONTRADIÇÃO
DIREITO - A RESPONSABILIDADE DO ALIMENTANTE NO NOVO DIREITO DE FAMILIA
DIREITO - CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL E LAVAGEM DE DINHEIRO
DIREITO - MONOGRAFIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AEREO
DIREITO - GUARDA COMPARTILHADA
DIREITO - CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL
DIREITO - PROPRIEDADE RESOLÚVEL E A FUNÇÃO SOCIAL
DIREITO - O FATOR JUDICIÁRIO DA ECONOMIA
DIREITO - CONDOMÍNIO DE LOTES
DIREITO - A DISCRIMINAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM RELAÇÃO A OUTRAS CATEGORIAS
DIREITO - TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICO
DIREITO - CONTROLE ETICO E LEGAL DA PUBLICIDADE
DIREITO - A INDÚSTRIA DO DANO MORAL
DIREITO - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
DIREITO - SEGURANÇA NO TRABALHO
DIREITO - REFORMA TRABALHISTA ( FLEXIBILIZAÇÃO)
DIREITO - O PODER DE POLICIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA DELEGAÇÃO
DIREITO - A CONVENÇÃO 158 DA OIT
DIREITO - CRIMES ELETRÔNICOS E POR MEIOS INFORMÁTICOS
DIREITO - O DIFICÍLI ACESSO DO TRABALHADOR INFORMA À PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIREITO - IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
DIREITO - TÉCNICAS ACELERATÓRIAS DO PROCESSO DE GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PELA VIA EXCEPCIONAL
DIREITO - ASSÉDIO SEXUAL: INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR/RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO
DIREITO - AS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA A FALENCIA DA PENA DE PRISÃO
DIREITO - DEONTOLOGIA JURIDICA
DIREITO - A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA LEI 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA).
DIREITO - COMPLETO: DIREITOS E DEVERES DA EMPREGADA DOMESTICA E DIARISTA.
DIREITO - DIREITO DO TRABALHO DO EMPREGADO DOMESTICO
DIREITO - PREVIDÊNCIA PRIVADA
DIREITO - DIREITO DE GREVE: POSSIBILIDADE OU NÃO DE EXTENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MILITAR
DIREITO - AGENTES DIPLOMÁTICOS, PARECER A CERCA DA PROFISSÃO.
DIREITO - CONTRATOS
DIREITO - DIREITO DO TRABALHO(ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO)
DIREITO - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO - ABUSOS E BANALIZAÇÃO
DIREITO - FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA
DIREITO - INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MERCOSUL
DIREITO - ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITO - USUCAPIÃO
DIREITO - PROTEÇÃO DA ORDEM ECONOMICA E DA CONCORRÊNCIA
DIREITO - DIREITOS DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS
DIREITO - RESPONSABILIDADE FAMILIAR
DIREITO - ASPECTO JURIDICO DO ABORTO NO BRASIL
DIREITO - O CDC E TEORIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA NA FASE DE EXECUÇÃO
DIREITO - A DEFICIÊNCIA AUDITIVA E O DIREITO DE ACESSIBILIDADE
DIREITO - LEI MARIA DA PENHA E CRIMINOLOGIA: UMA ANÁLISE DA LEI 11.340/2006
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO EM ATRASO DE VOO
DIREITO - A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA VIDA DOS APENADOS
DIREITO - CRIMES NA INTERNET
DIREITO - DIREITO A VISITA OU DEVER DE VISITAR
DIREITO - A INCIDÊNCIA DA MULTA DO 475 J NA LIQUIDAÇAO DA SENTENÇA.
DIREITO - A (IN) EFETIVIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 135/2010
DIREITO - DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO
DIREITO - DA GRARANTIA DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS FILHOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM
DIREITO - LICITAÇÃO - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO A CONTRATAÇÃO
DIREITO - ADOÇÃO
DIREITO - ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL
direito - Da Constitucionalidade da Lei nº 135/2010 a Luz do Principio da Anterioridade :
DIREITO - AÇÃO POPULAR AMBIENTAL-LEGITIMIDADE ATIVA
direito - remição penal
direito - lei de descriminilização das drogas artigo 28
direito - O uso da espingarda soca soca: uma realidade no Sertão do Pajeu, frente à lei do desarmamento.
DIREITO - O ADVOGADO E O JUS POSTULAND
DIREITO - ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
DIREITO - SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: SOLUÇÃO PARA A MOROSIDADE DO PROCESSO CIVIL?
DIREITO - O ABORTO DO ANENCÉFALO E A LEI PENAL
DIREITO - CONCIALIAÇÃO PRÉVIA
DIREITO - A IMPORTÂNCIA DA DIPLOMACIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIREITO - LEI RESPONSABILIDADE FISCAL - RENÚNCIA DE RECEITA (101/2000)
DIREITO - DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTAVEL NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
DIREITO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DIREITO - DA EFICÁCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DE SUAS FASES
DIREITO - REPRODUÇÃO HUMANA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS
DIREITO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: CONDIÇÃO DA AÇÃO OU PRESSUPOSTO PROCESSUAL
DIREITO - EXECUÇÃO PENAL: INCONSTITUCIONALIDADE DO RDD
DIREITO - VIOLENCIA URBANA
DIREITO - CONDOMINIOS ATÍPICOS - FEUDALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
DIREITO - O ARTIGO 5º DA LEI 7.347/85 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA) E SUA LEGITIMIDADE PARA AGIR.
DIREITO - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
DIREITO - O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS;
DIREITO - A IMPORTÂNCIA DO EXAME DA ORDEM PARA O EXERCICIO DA ADVOCACIA
DIREITO - A IMPENHORABILIDADE DOS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO DEVEDOR DIANTE DA OPOSIÇÃO DA LEI 8.009/90.
DIREITO - A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE PESSOAS
DIREITO - LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO
DIREITO - DIREITO DE ALIMENTOS NO NOVO CODIGO CIVIL
DIREITO - UNIÃO ESTAVEL: EFEITOS PATRIMONIAIS
DIREITO - EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA PENA NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO JUIZADO ESPECIAL
DIREITO - GARANTIAS DO CONTRATO DE LOCACAO
DIREITO - TCE- MA: AS PRINCIPAIS INCONSISTENCIAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS CAMARAS MUNICIPASI
DIREITO - ESTATUTO ESTRANGEIRO
DIREITO - PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
DIREITO - DANO MORAL E ASSEDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
DIREITO - IMOVEL TOMBADO E SEU VALOR ECONOMICO
DIREITO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR
DIREITO - CRIMES CONTRA HONRA PRATICADOS NA INTERNET
DIREITO - REGISTRO DE FILHOS ORIUNDOS DE RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
DIREITO - A ESTRUTURA JUDICIÁRIA MILITAR PARA AS FORÇAS ARMADAS
DIREITO - CREDITOS DE CARBONO
DIREITO - ALIENAÇÃO PARENTAL E O REFLEXO NO MENOR
DIREITO - HONORÁRIOS ADVOCATICIOS NA EC.45/2004
DIREITO - APLICAÇÃO DA PENA MINIMA, - SUMULA 231 FACE A FALENCIA DO ISTEMA PRISIONAL
DIREITO - OS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS NA VISÃO DA OIT
DIREITO - CRIMES DE INFORMÁTICA
DIREITO - DIREITO DA CONCORRÊNCIA E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL NA PERDA DE UMA CHANCE
DIREITO - RECURSOS NO PROCESSO PENAL
DIREITO - A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E AS NOVAS PROFISSÕES JURÍDICAS
DIREITO - A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO
DIREITO - A (IN) APLICABILIDADE DE DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ.
DIREITO - OS CRITERIOS QUE ORIENTAM OS JUIZADOS ESPECIAL CIVEL A LUZ DO PRINCIPIO DA CELERIDADE, COM BASE NA EMENDA CONSTITUCINAL 45
DIREITO - A INCLUSÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO
DIREITO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
DIREITO - CRIMES ELETRÔNICOS E A INCLUSÃO DE TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIREITO - DIREITOS INTELECTUAIS E TECNOLOGIA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
DIREITO - ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO: CRIME OU ATO DE MISERICÓRDIA?
DIREITO - OS TRIBUNAIS DE CONTAS E SUA EFETIVIDADE
DIREITO - RECONHECIMENTO DO VINCULO EMPREGATICIO ENTRE POLICIAL MILITAR E EMPESA PRIVADA
DIREITO - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO(A) COMPANHEIRO SOBREVIVENTE
DIREITO - EMPRESAS E COMPENSAÇÃO: A REPARAÇÃO AMBIENTAL
DIREITO - PENHORA ON LINE:LIMITAÇÕES DA PENHORA ONLINE SOBRE O CAPITAL DE GIRO DAS EMPRESAS
DIREITO - HORARIO DE TRABALHO DO GERENTE BANCÁRIO
DIREITO - A AVALIAÇÃO DO DNA COMO PROVA
DIREITO - AS NOVAS DIRETRIZES PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO COM BASE NA SUMULA VINCULANTE Nº 21 DE 2009 DO STF
DIREITO - PRISÃO PREVENTIVA FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
DIREITO - ALIENAÇÃO PARENTAL
DIREITO - A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE BENS IMOVEIS E SUA CONSTITUCIONALIDADE
DIREITO - A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO
DIREITO - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
DIREITO - APLICABILIDE A TODOS OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE OU APENAS AOS PREVISTOS NA 9605/98.
DIREITO - MAIORIDADE PENAL
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIREITO - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA E SEUS ASPECTOS GERAIS
DIREITO - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
DIREITO - CRIMES CONTRA DIREITOS AUTORAIS PRATICADOS PELA INTERNET
DIREITO - POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO
DIREITO - LEI 11.705/80 (|LEI SECA| BRASILEIRA),VILOAÇÃO DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
DIREITO - LEI MARIA DA PENHA E SUA RECEPÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO
DIREITO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO CODIGO CIVIL
DIREITO - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO MEDIANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
DIREITO - TRABALHO ESCRAVO
DIREITO - PROCESSO CIVIL (QUALQUER TEMA)
DIREITO - CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL
DIREITO - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA - APLICABILIDADE A TODOS OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE OU APENAS AOS PREVISTOS NA LEI 9605/98.
DIREITO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA
DIREITO - A DEFESA DO DEVEDOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DIREITO - COERÊNCIA NO TEXTO JURÍDICO
DIREITO - ESTUDO DA NATUREZA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA E A INCIDÊNCIA DA MEAÇÃO NESTE TIPO DE INVESTIMENTO
DIREITO - DESCRIMINILIZAÇÃO DO INFANTICÍDIO - É POSSÍVEL?
DIREITO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
DIREITO - O NOVO CRIME DE ESTUPRO
DIREITO - ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO
DIREITO - COLHEITA DE PROVAS DOS CRIMES DE ROUBOS E FURTOS REFERENTES A LEI 10.446/02
DIREITO - TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
DIREITO - A NEUTRALIDADE E A INTERFERÊNCIA DAS EXPERIÊNCIAS PRIVADAS DO JUIZ NA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
DIREITO - PENA DE MORTE
DIREITO - SLIDES
DIREITO - FACTORING E O DIREITO DE REGRESSO NO BRASIL
DIREITO - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
DIREITO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
DIREITO - PROGRESSÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DIREITO - ESTUPRO COMO CRIME DE GUERRA
DIREITO - FUNRURAL-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RURAL
DIREITO - INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
DIREITO - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO PAI SÓCIO-AFETIVO
DIREITO - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS:CONTROLE REAL OU FICTÍCIO
DIREITO - TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE
DIREITO - JUS POTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ACESSO A JUSTIÇA OU OFENSA AO PRINCIPIO DA ISONIMIA?
DIREITO - ASSEDIO MORAL NO TRABALHO
DIREITO - A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL
DIREITO - A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS
DIREITO - CRIMEIS ELEITORIAIS INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA
DIREITO - DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR
DIREITO - PENHORA ON LINE E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO EMPRESARIAL.
DIREITO - CONTROLE INTERNO NAS ADINISTRAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS MODERNAS
DIREITO - LIMITES AO PODER REGULATÓRIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA ATUAL
DIREITO - ÁGUA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESAMPARO AFETIVO E MATERIAL DA CRIANÇA
DIREITO - NÃO INCIDENCIA D ACONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE O AUXILIO DOENÇA
DIREITO - OS PRECEDENTES DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE SEGUNDO ENTENDIMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
DIREITO - EMPREGADO DOMESTICO
DIREITO - ALIENACAO PARENTAL E O REFLEXO DO MENOR
DIREITO - PEDOFILIA
DIREITO - PROSTITUIÇAO INFANTIL NO BRASIL
DIREITO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
DIREITO - CRIMES VIRTUAIS
DIREITO - REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
DIREITO - A IMPORTÂNCIA E INFLUENCIAS DA DEFENSORIA PUBLICA NO DIREITO DE FAMILIA BRASILEIRO
DIREITO - AMPLA DEFESA NO AMBITO PENAL E PROCESSUAL PENA
DIREITO - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
DIREITO - A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS MORATÓRIOS
DIREITO - PSIQUIATRIA E CRIMINOLOGIA
DIREITO - PREGÃO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS
DIREITO - A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
DIREITO - LEI MARIA DA PENHA
DIREITO - IPVA E O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE
DIREITO - REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA CONSTITUCIONALIDADE
DIREITO - DIREITO CIVIL/PROCESSO CIVIL (LIVRE)
DIREITO - ASSEDIO MORAL COMO FORMA DE COAÇÃO PARA RENUNCIA DE DIREITOS
DIREITO - MAIORIDADE PENAL: SOLUÇAO OU PROBLEMA?
DIREITO - PEDOFILIA, CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL
DIREITO - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, APLICABILIDADE DO DECRETO LEI 135/2010 (LEI FICHA LIMPA) NAS ELEIÇOES DE 2010
DIREITO - ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: É POSSÍVEL COMBATÊ-LO?
DIREITO - ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO
DIREITO - ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA FETAL
DIREITO - AÇÃO POPULAR
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO DE CIRURGIAS PLASTICAS ESTÉTICAS
DIREITO - LEI DE 11441/07
DIREITO - OS PRECEDENTES DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE SEGUNDO ENTENDIMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
DIREITO - TRABALHO ESCRAVO A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA
DIREITO - A IMPORTANCIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
DIREITO - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO
DIREITO - AMBIENTAL: DANO E REPARACÃO
DIREITO - O EMPREGADO EM NAO CONHECENDO SEUS DIREITOS FICA SUJEITO À PRATICA DE ATOS LECIVOS NA RELAÇAO EMPREGATICIA
DIREITO - A NOVA LEI DA ADOÇÃO
DIREITO - TUTELA JURISDICIONAL DE URGÊNCIA E ARBITRAGEM
DIREITO - MEIO AMBIENTE X DESENVOLVIMENTO ECONOMICO: O DESAFIO JURÍDICO DO NOVO SÉCULO
DIREITO - AGUA: SUA PROTEÇÃO LEGAL NO SETOR INDUSTRIAL
DIREITO - ADOÇÃO INTERNACIONAL
DIREITO - ASPECTOS PSICOLÓGICOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
DIREITO - CREDITOS TRABALHISTAS NA FALENCIA E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
DIREITO - PATERNIDADE PRESUMIDA
DIREITO - PRISOES CAUTELARES
DIREITO - OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO AMBIENTAL
DIREITO - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
DIREITO - PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL
DIREITO - A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO
DIREITO - O DIREITO À IMAGEM E A SUA VIOLAÇAO NOS (REALITY SHOWS)
DIREITO - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃODE: UMA ANÁLISE DO CASO ELLWANGER.
DIREITO - MEDIDA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL
DIREITO - DA CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO AO PROTESTO POR NOVO JURI A CRIMES COMETIDOS ANTES DO ADVENTO DA LEI 11689/08
DIREITO - ALIENAÇÃO PARENTAL E A NOVA LEI 12.318/2010
DIREITO - ENDOSSO CAUÇÃO E ENDOSSO MANDATO
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO
DIREITO - O CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE COMO FATOR DE EXCLUSÃO DE ACESSO À JUSTIÇA”.
DIREITO - GUERRA E PAZ
DIREITO - OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO AMBIENTAL
DIREITO - LAVAGEM DE DINHEIRO, CRIME ORGANIZADO E TRAFICO DE DROGAS - CRIME UNICO!
DIREITO - TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL E ECA
DIREITO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIREITO - DIREITO INTERNACIONAL PRIVATIVO
DIREITO - TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO - LEGALIDADE DE LOTEAMENTOS URBANOS FRENTE AS OBRIGAÇÕES DOS LOTEADOS.
DIREITO - A MULTA DO ART. 475-J DO CPC E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA
DIREITO - A MATERIALIDADE DA PROVA NO HOMICIDIO SEM CADAVER
DIREITO - O DIREITO A ESTABILIDADE NO TRABALHO E O ABUSO DO DIREITO
DIREITO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
DIREITO - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
DIREITO - DANO MORAL: RESPONSABILIDADE CIVIL ACERCA DO DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE
DIREITO - DE BAUDELAIRE A LARRY CLARK: QUANDO O DIREITO CERCEA A ARTE
DIREITO - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE E OS LIMITES DE SUA ATUAÇÃO
DIREITO - O DIREITO À VIDA DO ANENCÉFALO E O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA NO PLANEJAMENTO FAMILIAR
direito - HISTORIA DO MANDADO DE INJUNCAO NO BRASIL
DIREITO - SECURITIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: UM NOVO PANORAMA
DIREITO - DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRANSITO
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
Direito - RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIAO-DENTISTA - A IMPORTANCIA DO ASSITENTE TECNICO
DIREITO - PROPAGANDA ENGANOSA
DIREITO - O NEXO DE CAUSALIDADE SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Direito - Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
Direito - Inquérito Policial
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DIREITO - TRAFICO HUMANO
DIREITO - OS CRIMES POLÍTICOS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Direito - Licitação, Pregão e Pregão Eletrônico
direito - a responsbilizaçao do adolescente infrator
DIREITO - OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO AMBIENTAL
Direito - A Evolução histórica e legislativa da proteção social no Brasil
DIREITO - APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES DE CONCUMBINATO
DIREITO - O PAPEL DO TCU NO CONTROLE DA CORRUPÇÃO
Direito - Vicio Oculto
DIREITO - PROPRIEDADE INTELECTUAL - MARCAS E A PROTEÇÃO JURÍDICA
DIREITO - A VULERABILIDADE DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE RELACAO DE CONSUMO
DIREITO - A FRAGILIDADE NAS RELACOES DE CONSUMO NA INTERNET.
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Direito - O Impacto técnológico no mundo do trabalho
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Direito - Pena de morte
DIREITO - SISTEMA PENTENCIARIO BRASILEIRO: A PRIVATIZAÇÃO E SUAS CONSEQUENCIAS
DIREITO - PRÉ REQUISITOS NA PRÉ LICITAÇÃO
DIREITO - ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
DIREITO - ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITO - ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITO - RECURSOS HUMANOS NO AMBITO INTERNACIONAL
Direito - não sei
Direito - PLanejamento Tributario em Pequenas Empresas
direito - liberdade provisoria
DIREITO - pRINCIPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DIREITO - AS PRINCIPAIS MUDANÇAS: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO (LEI N.° 12.010/09)
Direito - O Estado sob a Visão de Montesquieu
DIREITO - DIFERENÇA ENTRE TUTELA ANTECIPADA E MEDIDA CAUTELAR
direito - Controle jurisdicional dos atos administrativos das agencias reguladoras
DIREITO - DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRANSITO ATUAL
DIREITO - RDD
Direito - O LOCAUTE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
DIREITO - PREVIDENCIA SOCIA NO BRASIL E NO CHILE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O MODELO DE CONTRIBUIÇÃO PÚBLICO E PRIVADO
DIREITO - O FATO GERADOR E A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
direito - das provas e indicios de autoria nos crimes de homicidio
direito - desaposentação
DIREITO - LEI DA MARIA DA PENHA
Direito - Resumo de monografia de Direito
direito - prisao e medidas cautelares
direito - licitações e contratos
Direito - Monitoramento Eletronico a luz da dignidade da pessoa humana.
direito - as consequências provocadas pela redução da maioridade penal,considerando a falência do sistema prisional brasileiro
direito - o reconhecimento da violência no crime de estupro com menores de 14 anos
direito - pensaõ alimenticia para menores de 18 anos- doutrina e jurisprudencia
Direito - O DIREITO À VIDA DO ANENCÉFALO E O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA NO PLANEJAMENTO FAMILIAR
DIREITO - A situação dos asilados e refugiados iraquianos frente a embaixada do Brasil
DIREITO - ASPECTOS PENAIS DA LEI DE LICITAÇOES / BASEADO NA LEI 8666
direito - licitações e contratos
DIREITO - CRIME PASSIONAL -
direito - Sigilo Bancario
Direito - A ANENCEFALIA E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Direito - A responsabilidade civil nas relações de consumo
direito - as imunidades constitucionais
Direito - Responsabilidade Civil por acidente de Trabalho
DIREITO - A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DESENVOLVIDA NOS LIMITES DA DIICOTOMIA VONTADE DA LEI X VONTADE DO LEGISLADOR: PERSPECTIVAS CONTEMPORANEAS
direito - legalização de aves silvestres
DIREITO - MECANISMO DE FETIVIDADE DO COMBATE A CONDIÇÃO ANALOGA A DE ESCRAVO
direito - a importância da licitação para a administração publica na sua modalidade convite
Direito - ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Direito - A recorrência da pratica de tortura no Estado Democrático de Direito
Direito - A Terceirização no Direito do Trabalho
direito - loas e o principio da dignidade da pessoa humana
Direito - Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa
DIREITO - ASSUNTO RELACIONADAO COM DIREITOS HUMANOS
DIREITO - POSSIBILIDADE JURIDICA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA COM BASE NO PRINCIPIO DA IGUALDADE
DIREITO - O PRINCIO DDA PRECAUÇÃO NO ESTUDO DO IMPACTO AMBENTAL
direito - pena de morte
Direito - Tribunal do Juri seus procedimentos e aspectos do julgamento / ou delação premiada
direito - ASPECTOS QUE GERAM A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
direito - privatização do sistema penitenciário
Direito - INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DA NOVA LEI DO DIVÓRCIO (EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010)
direito - dano moral
direito - o processo administrativo disciplinar enfocando a lei 9784/99
Direito - Indenização por danos morais
DIREITO - A EFICÁCIA DO PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NO SERVIÇO PÚBLICO
direito - desconsideração da personalidade juridica
direito - lei seca
DIREITO - REGIME DE BENS GARANTIA NA UNIAO ESTAVEL
DIREITO - SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NA ECONOMIA
DIREITO - ETICA NO CONTEXTO SOCIAL
DIREITO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
DIREITO - ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
DIREITO - PENA DE MORTE
Direito - REINCIDÊNCIA CRIMINAL
Direito - Jus Postulandi: direito ou ameaça?
Direito - RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO NO COMERCIO DIGITAL
direito - O anarquismo jurídico processual em sede de Juizado Especial Civil Estadual
DIREITO - A PEDOFILIA NO MUNDO VIRTUAL
DIREITO - ALCOLISMO NA RELAÇÃO DE TRABALHO DOENÇA OU JUSTA CAUSA
direito - reforma agraria no brasil
direito - privatização do sistema penitenciário
DIREITO - A RESPONSABILIDADE DO AVALISTA NOS TÍTULOS DE CRÉDITOS
direito - A evolução do conceito de família e a ausência de normas que atenda as necessidades dessas novas famílias
direito - dano moral decorrente de acidente de trabalho
Direito - Resumo simples de livro
DIREITO - ASSEDIO MORAL NO TRABALHO
Direito - Aspectos dA Corte Penal Internacional
DIREITO - CRIMES PASSIONAIS E AS PAIXÕES HUMANAS
Direito - Mudança do Nome Civil
DIREITO - A RESPOBSABILIDADE DO AVALISTA NOS TÍTULOS DE CRÉDITOS
Direito - imunidade tributária
DIREITO - TRAFICO DE DORGAS NA ADOLESCENCIA
Direito - Procedimentos no registro de imoveis
direito - Medidas de Urgência no Ordenamento Jurídico
DIREITO - OS EXCESSOS DA LEGITIMA DEFESA
direito - assédio moral nas relações de trabalho
DIREITO - IMPEDIMENTO DO ALISTAMENTO E VOTO DO CONSCRITO
DIREITO - COMO A LEGISLAÇÃO COMBATE OS CRIMES NO TRÂNSITO
direito - violencia urbana
direito - o vocabulario jurídico
Direito - Contratos Administrativos
DIREITO - O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E AS PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PARA A POPULAÇÃO AFRO-DESCENDENTE.
Direito - Tráfico de drogas
direito - uniao estavel e previdencia social
DIREITO - MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL AO INSTITUTO DA REMIÇÃO PELA LEI 12.433/11 EM ESPECIAL A REAQUISIÇÃO DE DIAS REMIDOS PERDIDOS EM RAZÃO DE FALTA GRAVE
direito - Confissão feita durante fase policial
direito - mecanismos para a efetividade do processo de execução
Direito - Dolo eventual e a culpa consciente
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
DIREITO - LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS
Direito - Tema livre
Direito - aviso prévio
direito - aleitamento materno no presideios femininos
Direito - validade do compromisso arbitral nos contratos de alienação fiduciária junto as instituições financeiras
DIREITO - CONCURSO DE PESSOAS
Direito - Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
Direito - Continuidade delitiva e concurso material antes e depois da Lei 12.015/09
DIREITO - INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DA NOVA LEI DO DIVÓRCIO
DIREITO - PROTESTO POR NOVO JURI
Direito - Empregado Domestico
direito - O DIREITO DA CRIANÇA EM TER OS SEUS PAIS E OU RESPONSÁVEIS EM SUA COMPANHIA DURANTE O TRATAMENTO MEDICO HOSPITALAR
Direito - Pregão Eletrônico uma nova modalidade de licitação.
direito - AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA NOVA LEI DO INQUILINATO COM RELAÇÃO AO DESPEJO
direito - responsabilidade civil do advogado
DIREITO - "O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS"
direito - onu e a proteção das minorias
direito - a guarda municipal e o poder de policia
DIREITO - ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Direito - Decretação de ofício da prescrição intercorrente
DIREITO - A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS
direito - a efetividade do princípio da função social dos contratos na jurisprudencia atual
DIREITO - A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA JURISPRUDENCIA ATUAL
DIREITO - PRISOES CAUTELARES X CONSTITUIÇAO DE 1988
DIREITO - DA UTILIZAÇÃO DA CONCESSÃO ESPECIAL - PPP NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
DIREITO - O CAOS NA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA QUEM DEVE SER RESPONSABILIZADO?
DIREITO - UNIAO ESTAVEL E O CODIGO DE 2002
Direito - A DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL:
DIREITO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
DIREITO - ADOÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITO - TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PUBLICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DO ENTE PÚBLICO NA TERCEIRIZAÇÃO
DIREITO - A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL
direito - assédio face ao servidor público
DIREITO - OBRIGATORIEDADE E OPORTUNIDADE NO PROCESSO PENAL
Direito - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
DIREITO - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL DO MEDICO
direito - mediação judicial de conflitos nas varas de familia
Direito - Direito constitucional do trabalho.
direito - atos infracional -medida socioeducativa imposta ao criança eao adolescente
Direito - Pena Base
Direito - Principios Constitucionais Penais
DIREITO - ANALISE DO FILME AMISTAD
DIREITO - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E O DIREITO DO ESTADO EM INDENIZAR
direito - A GUARDA MUNICIPAL: PODER DE POLÍCIA E SUA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DO SISTEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL
direito - A GUARDA MUNICIPAL: PODER DE POLÍCIA E SUA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DO SISTEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL
Direito - As Relações Jurídico-Comerciais no Direito Internacional
Direito - Finalidade e Estrutura Administrativa da OAB (Arts. 44 a 50, EA OAB)
DIREITO - DESAPOSENTAÇÃO
Direito - Mediação e arbitragem
DIREITO - O PREPARO DO RECURSO DE REVISTA COMO LIMITADOR DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA.
Direito - Responsabilidade civil do estado por prisão cautelar indevida
direito - Alienação Parental
Direito - Redução da Maioridade Penal
Direito - MARGINAIS E EXCLUIDOS DA SOCIEDADE ATUAL
Direito - A co-responsabilidadeao do Estado em Relacao ao criminoso
Direito - Cruzamento de Traço
DIREITO - TERCEIRO SETOR E A OCUPAÇÃO (IN) DEVIDA DAS FUNÇÕES DO ESTADO
direito - artigo 203 ao 207 cp
Direito - CONCUBINATO, UNIAO ESTAVEL E SOCIEDADE DE FALTO: UMA DISTINÇAO NESCESSARIA
DIREITO - A LEGALIZAÇÃO DO USO DE ENTORPECENTES A LUZ DA LEI Nº 11.343/06
Direito - Homicidio sem corpo -Condenação
DIREITO - DESAPOSENTAÇÃO
direito - PARA ENTENDER KELSEN
DIREITO - validade das normas jurídicas
direito - crime de estupro a luz da lei 12015?2009
DIREITO - DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO
direito - O princípio da dignidade humana como fundamento do assédio moral
DIREITO - AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS E O FEDERALISMO
direito - sindrome de alienação parental
direito - direito de imagem
DIREITO - DIREITO POSITIVO; DIREITO OBJETIVO; DIREITO SUBJETIVO; DEVER JURÍDICO; LÍCITO E ILÍCITO; COAÇÃO, COERÇÃO E SANÇÃO
DIREITO - Direito Positivo; Direito Objetivo; Direito Subjetivo; Dever Jurídico; Lícito e Ilícito; Coação, coerção e sanção
DIREITO - VALIDADE DAS NORMAS JURIDICAS
DIREITO - A INEFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS EM RAZÃO DO BAIXO INVESTIMENTO ESTATAL PARA SUA REALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO
direito - responsabilidade civil
DIREITO - SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
DIREITO - A LEI 12.403/11 E SUA APLICABILIDADE
DIREITO - LICITAÇÕES NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA- PPP
Direito - Acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais nas vias e instituições públicas
Direito - Desaposentaçao : Direito do Segurado renunciar seu benefício, com vista à obtenção de um novo benefício mais vantajoso
direito - medida de segurança
DIREITO - ADOÇAO E O DIREITO SUCESSÓRIO
DIREITO - ADOÇÃO
direito - A progressão de regime para os crimes hediondos e equiparados
direito - ilegabilidade na quebra do sigilo bancario
DIREITO - PREVIDENCIA NO BRASIL
DIREITO - O SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA DO PRESO - a interceptação de correspondência do preso e violação de seu sigilo
Direito - A Síndrome da Alienação Parental e sua repercução no Direito de Família
Direito - Direito
DIREITO - GUARDA COMPARTILHADA: SOB O ENFOQUE DA LEI 11.698/08.
DIREITO - O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA NO INQUERITO POLICIAL
direito - aspectos polemicos dos crimes hediondos
Direito - Efetividade das leis constitucionais - neoconstitucionalismo
DIREITO - O SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA DO PRESO - A INTERCEPTAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DO PRESO E VIOLAÇÃO DE SEU SIGILO
Direito - A constitucionalidade do conselho nacional de justiça
dIREITO - A COMPTENCIA CONCORRENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA A INVESTIGAÇÃO DE MAGISTRADOS
DIREITO - ASSÉDIO MORAL. UMA AFRONTA À DIGNIDADE DO TRABALHADOR
DIREITO - A LEI 12.403/11 E SUA ALICABILIDADE
Direito - UNIÃO ESTAVEL HOMOAVETIVA do preconceito à proteção legal
Direito - A Sínfrome da alienação parental e sua repercussão no Direito de família
DIREITO - A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO
DIREITO - A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAL
DIREITO - MEDIDAS CAUTELARES
Direito - União estável
direito - A evolução histórica do casamento
Direito - Dano moral a pessoa juridica
DIREITO - DOLO EVENTUAL NO TRÂNSITO
DIREITO - MAIORIDADE PENAL
Direito - DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO - UMA VISAO BIOETICA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA
DIREITO - RESSOSSIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES
DIREITO - A IMPORTÂNCIA DO PARQUET COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA TUTELA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Direito - Crimioso ou vítima de um sentimento doentio. Uma análise criminológica acerca do criminoso passional.
direito - estupro de vulnerável
Direito - Eficácia do JECrim
direito - divorcio
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE SEGURO
Direito - Desigualdade Social Tarabalho Informal
direito - Aviso prévio cumprido em casa: análise da sua legalidade.
DIREITO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DIREITO - O SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
direito - inexigibilidade da certidão negativa de débios fiscais na recuperação judicial
Direito - Prisão
Direito - Ressocialização do preso
direito - Responsabilidade civil sobre o erro medico
direito - pode da ação direta de incostitucionalidade
DIREITO - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 57 DA LEI 11101/2005 FRENTE NOVA SISTEMATICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O INSTITUTO SOCIAL DA EMPRESA
Direito - A inversão do onus probandi no CDC
direito - estupro de vulnerável
Direito - Lei Pele: consequencias da quebra de contarto do ambiente desportivo
DIREITO - LEI PELE: CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DE CONTARTO DO AMBIENTE DESPORTIVO
DIREITO - O NEXO DE CAUSALIDADE SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
DIREITO - DESTITUIÇAO O PODER FAMILIAR
DIREITO - AS CLAÚSULAS ABUSIVAS E OS CONTRATOS DE ADESÃO
Direito - Importancia da prova pericial no processo penal
Direito - Cargos de confiança
Direito - Jornada de trabalho excessiva privando o empregado do convivio social
direito - abordagem policial sob ótica dos direitos humanos
DIREITO - DIREITO DE IMAGEM
Direito - Garantias Constitucionais quanto a violencia nas escolas
Direito - Crimes digitais
Direito - Eutanásia
Direito - DIREITO DE GREVE: POSSIBILIDADE OU NÃO DE EXTENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MILITAR
DIREITO - O SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
DIREITO - DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO
Direito - Analuse faticos e juridicos da desaposentaçao
direito - união estavel
DIREITO - A CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE BANCO DE HORAS E ACORDO DE COMPENSAÇÃO
direito - clausula abusiva nos planos de saúde - negativa de direito
direito - CRIMES DE INFORMÁTICA: CONHECENDO OS PRINCÍPIO E CONCEITO BÁSICO DO DIREITO VIRTUAL
direito - Ministério público
Direito - A inconstitucionalidade da proibição de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de entorpecentes”
direito - Herança
Direito - Controle de Constitucionalidade
direito - dupla paternidade
direito - desaposentação
direito - desaposentação
Direito - Poderes e Limitações das Comissões Parlamentares de Inquérito
Direito - PODERES E LIMITAÇÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
DIREITO - SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
DIREITO - O DIREITO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA
DIREITO - LEI ORGANICA DA ASISTENCIA SOCIAL
direito - inadimplência do construtor
Direito - A ética dos prestadores de serviço de radiodifusão de som e imagem - O dever de respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Direito - Provas no processo previdenciário
DIREITO - DELINQUENCIA JUVENIL
Direito - Controle Interno e Externo do Poder Judiciário
Direito - Controle de Constitucionalidade
DIREITO - O EMPODERAMENTO DA MULHER E SUA EFETIVIDADE EM FACE AO DIREITO INTERNACIONAL
Direito - Controle de Constitucionalidade
Direito - Direito de arrependimento em compras pela internet a luz do CDC
DIREITO - OS MEIOS DE PROVA ILICITOS NO PROCESSO PENAL
DIREITO - A MATERIALIDADE DA PROVA NO HOMICIDIO SEM CADÁVER
Direito - Crime Passional
DIREITO - ASSEDIO SEXUAL NO ASPECTO PENAL
DIREITO - CRIMES VIRTAUIS
Direito - AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS INDIVIDUAIS EM NOME DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DIREITO - ASSÉDIO SEXUAL
direito - adoçao por casais homossexuais
DIREITO - CIBERCRIMES OS CRIMES DIGITAIS
Direito - Ação Civil Ex Delito
DIREITO - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
Direito - Alimentos compensatórios e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Direito - Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance
direito - propriedade rural
DIREITO - RESSOCIALIZAÇAO POR MEIO DA RELIGIAO
Direito - Constitucionalidade,a Legalidade e Ilegalidade dos Produtos tributados com base por Pauta Fiscal
DIREITO - CONSTITUCIONALIDADE,A LEGALIDADE E ILEGALIDADE DOS PRODUTOS TRIBUTADOS COM BASE POR PAUTA FISCAL
DIREITO - CASTRAÇÃO QUÍMICA
Direito - Direito de Sucessão - Da Herança do optante pelo regime de separação de bens
direito - homicidio qualificado
Direito - Principios constitucionais do tribunal do juri
Direito - Direito à saúde e Reserva do Possivel
DIREITO - SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DERIVADOS DO CONTRATO BANCÁRIO
Direito - Ponderaçoes acerca da distinção entre regras e princípios segundo entendimento de Ronald Dworkin e Robert Alexy
DIREITO - DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
direito - homicídio culposo e doloso
DIREITO - DANO MORAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL ACERCA DO DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE
DIREITO - O CONTRATO E SUA FUNÇÃO SOCIAL
DIREITO - QUE FALE DE CONSIGNADO OU RESPONSABILIDADE CIVIL DE BANCOS
DIREITO - HC PREVENTIVO E O TESTE DO BAFOMETRO
Direito - Quallquer Título
DIREITO - PENA ALTERNATIVA DE DIREITOS
DIREITO - A PRÁTICA DO MOBBING, A VIOLAÇAO DA DIGNIDADE HUMANA E A INTENÇAO DO AGRESSOR
DIREITO - O SISTEMA PENITENCIARIO ENQUANTO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO
direito - aviso previo cumprido em casa
DIREITO - direito civil
Direito - Licitação: Dispensa x inexigibilidade
direito - violência doméstica na sociedade contra mulher
Direito - Resenha O Novo Direito Contratual Brasileiro
Direito - Implicancias juridicas da Exploração do Trabalho Infantil
DIREITO - FAMILIA
DIREITO - JUSTIÇA RESTAURATIVA E O MENOR INFRATOR
Direito - Interceptação telefônica como prova no combate ao crime de tráfico de drogas
Direito - O STF diante da extinção da ADI por perda de objeto por revogação da lei
DIREITO - O STF DIANTE DA EXTINÇÃO DA ADI POR PERDA DE OBJETO POR REVOGAÇÃO DA LEI
Direito - Concesão de beneficos prevideciarios e os deficits da previdencia sicial
DIREITO - RESPONSABILIDADE CICIL POR DANOS AMBIENTAIS
DIREITO - ABORTO ANENCÉFALO
Direito - Parque Nacional de Brasília
Direito - o controle social da segurança pública
DIREITO - ASPECTOS JURÍDICOS DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
DIREITO - ISS CARTÓRIOS
DIREITO - ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
DIREITO - ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
Direito - A responsabilidade penal da pessoa juridica nos crimes ambientais
Direito - O crime de Abuso de Autoridade
DIREITO - LIMITES AO PODER DIRETIVO PATRONAL
DIREITO - EMPREGADO DOMÉSTICO: UMA REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO BRASIL
DIREITO - DIREIRO ELETRÔNICO
Direito - Direito Empresarial
Direito - OS CRIMES CIBERNÉTICOS E AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO E NO DIREITO BRASILEIROS PARA SE ADAPTAREM A ESSA MODALIDE E DE DELITO
Direito - Crime de sonegação fiscal
Direito - Comparação entre a Lei 8.666/93 ao Projeto de lei nº 7.709/2007
Direito - RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS
Direito - RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS
Direito - RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS
DIREITO - RESPONSABILIDADE SOCIAL
DIREITO - RESPONSABILIDADE SOCIAL
DIREITO - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
direito - principio da insignificancia no direito penal
direito - principio da insignificancia
DIREITO - RELATIVIZAÇÃO DA AUTONOMIA DAS JURISDIÇÕES CIVIL E CRIMINAL
direito - A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO BRASIL
DIREITO - ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Direito - Possibilidade de execução de multa diária em juizado especial independentemente do julgamento da ação principal
DIREITO - POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM JUIZADO ESPECIAL INDEPENDENTEMENTE DO JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL
DIREITO - ALIENACAO PARENTAL
Direito - PRINCÍPIOS CONSTIUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI
direito - art 201, parafeafo 9§ da CF/88, aplicado a aposentadoria do policial militar do Parana
DIREITO - APOSENTADORIA POR IDADE DE PREFERÊNCIA
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DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
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DIREITO - TUTELA COLETIVA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NO DISSÍDIO COLETIVO
direito - bolsa família
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Direito - Art.107 extinção da punibilidade, juntar uma jurisprudência. informar os tipos, sujeitos que podem conceder e ser beneficiado, caracteristicas, normas, prazos e aplicação de cada um
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DIREITO - GUERRAS FISCAIS (ESTADOS E MUNICÍPIOS)
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DIREITO - DIREITO A GREVE DO FUNCIONARIO PUBLICO E APLICAÇÃO SUBSIDIARIA DA LEI GERAL DE GREVE
DIREITO - art 201, paragrafo 9§ da CF/88, aplicado a aposentadoria do policial militar do estado Parana
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DIREITO - CREDITO DE CARBONO
DIREITO - ARBITRAGEM EM CONTRACTOS INTERNACIONAIS
direito - infanticidio
DIREITO - DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA
DIREITO - A FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
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DIREITO - SISTEMAS DE CLASSIFICAÇÃO DE PRESOS
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DIREITO - PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
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Direito - Inconstitucionalidado do inquerito policial
direito - UNIAO HOMOAFETIVA
DIREITO - DIVÓRCIO EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E SUAS ALTERAÇÕES
direito - Tribunal do juri :Criticas ao conselho de sentença e sua importância frente a democracia.
DIREITO - O MONITORAMENTO ELETRONICO: PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PONDERAÇÃO DE PRINCIPIOS
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DIREITO - UNIÃO HOMOAFETIVA
direito - violência contra a mulher,cadê seus direitos?
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DIREITO - PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL
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DIREITO - PONOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET: O INIMIGO ATRÁS DA TELA
DIREITO - EMBRIAGUEZ COMO QUESTÃO PENAL
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Direito - ASPECTO TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIOS DO TRABALHADOR ESTRANGEIRO
Direito - Nova Lei de Prisões
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DIREITO - O DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTE COM DISTURBIO DE TDAH
Direito - GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE
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DIREITO - TERCEIRIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICO
Direito - Direito Ambiental
DIREITO - ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL A PARTIR DA VIRADA DO MILÊNIO NO COMBATE À CORRUPÇÃO EM CASOS DE CRIMES QUE ATIGEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
DIREITO - O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E O DIREITO DO TRABALHO
Direito - Transação Penal
DIREITO - “AS SOCIEDADES POR AÇÕES: S/A E C/A”
Direito - Lei da Palmada: Estado vs Poder Familiar
Direito - A JUSTA CAUSA DO EMPREGADO COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
direito - poluição dos residuos solidos dos serviços de saude
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Direito - A JUSTA CAUSA DO EMPREGADO COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Direito - Processo Eletrônico e a celeridade processual
Direito - Atos Administrativos Especiais
Direito - Controle Externo do Ministério Público sobre a atiividade policial
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES
direito - PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCENCIA
Direito - Reponsabilidade Civil do empresário por dano ambiental
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direito - Reforma Tributária
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DIREITO - HOMOFOBIA
DIREITO - O DIREITO À APLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
direito - discriminação social e racional - intolerancia
Direito - A síndrome da Alienação Parental no Poder Judiciário
Direito - assedio moral na relação de contrato de emprego
direito - papael da policia na investigacao criminal
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESARIO POR DANO AMBIENTAL
Direito - Remanescentes de Quilombos no norte do maranhão: A liberdade de execer o direito a saude
DIREITO - PARTO ANÔNIMO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
Direito - Direito Público e Privado Conflito ou Interação
direito - moradores de rua
Direito - Ressocializaão do preso
DIREITO - ALIMENTOS TRANSGENICOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
direito - O MEIO AMBIENTE COMO BEM DE PROTEÇÃO JURÍDICA: UMA PERCEPÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL
direito - violencia domestica
Direito - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE A MODALIDADE DE LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, EM ESPECIAL DO PROGRAMA PERDCOMP DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Direito - Direito internacional público e privado conflito ou integração
Direito - O controle penal sobre as drogas e os novos panoramas de descriminalização e legalização
DIREITO - NOVA LEI DE PRISÕES NO PROCESSO PENAL
Direito - Redirecionamento da execução fiscal para o sócio gerente - Súmula 435 STJ
DIREITO - APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Direito - Homicidio sem cadáver: análise da atuação do judiciário quando a prova direta resta prejudicada
Direito - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, DE 18 PARA 16 ANOS, COMO INDICE DE REDUÇÃO DE CRIMINALIDADE
DIREITO - A PRÁTICA RELIGIOSA E SEUS EFEITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Direito - A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI
direito - A desaposentação no STJ e STF
direito - violência contra a mulher
Direito - A possibilidade jurídica do "aborto" de anencéfalo segundo o STF
DIREITO - assedio moral na relação de contrato de emprego
Direito - adoção e a família substitutiva
direito - resumo livro dir fundamentais
Direito - Efeitos patrimoniais na união estável
direito - o sistema penitenciario enquanto instrumento de resocialização
direito - PSICOPATOLOGIA FORENSE RELACIONADA AOS CRIMES PASSIONAIS.
direito - A proteção constitucional do DNA
DIREITO - oO SIGILO NO INQUERITO POLICIAL
DIREITO - TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUALL
direito - A precariedade do sistema carcerário: justiça X violação aos direitos e garantias fundamentais do preso
DIREITO - PROVA TESTEMUNHAL
DIREITO - CRIME PASSIONAL
direito - crime passional
direito - EUTANASIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
DIREITO - DA CASSAÇÃO, PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Direito - Incorporação Imobiliária
Direito - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
direito - regime disciplinar diferenciado
DIREITO - O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
Direito - evolução do direito de familia
Direito - remiçao de penas
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Direito - O Psicopata e a Imputabilidade Penal
DIREITO - A LEGALIDADE/CONSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA NOS CRIMES MILITARES DE LESÃO CORPORAL LEVE/CULPOSA
DIREITO - A QUESTÃO PATRIMINIAL NA UNIÃO ESTÁVEL
direito - o fenômeno do dumping social no brasil
DIREITO - RESUMO
DIREITO - PROCESSO PENAL - PRISÕES CAUTELARES
DIREITO - PRAZO PRESCRICIONAL EM ACIDENTE DE TRABALHO
Direito - Traição Virtual
DIREITO - DIREITO FAMILIAR
direito - cancelamento de prenotaçao
DIREITO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM ACIDENTES DE TRÂNSIT
direito - anencefalia
DIREITO - ARTIGOS NO TEMA DE DIREITO, SEGURANÇA PÚBLICA
DIREITO - RESONSABILIZAÇÃO NO DIREITO CONSUMERISTADO FORNECEDOR E COMERCIANTE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
DIREITO - MANIFESTAÇÕES DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITO - SOBRE O USO DE ALGEMAS
DIREITO - A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DIREITO - A LEI MARIA DA PENHA, FOCANDO ESPECIFICAMENTE NAS CONVENÇÕES DE DH VOLTADAS À PROTEÇÃO À MULHER DAS QUAIS O BRASIL É SIGNATÁRIO
DIREITO - ASPECTOS DO DIREITO PRISIONAL E DA NÃO OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS DOS PRESOS, E A CONSEQUENTES VIOLAÇÕES DAS CONVENÇÕES DE DIREITOS HUMANOS QUE TRATAM DOS DIREITOS DOS APENADOS
direito - uniao estavel e o direito da companheira a pois a dissolução
DIREITO - TELETRABALHO: UMA ALTERNATIVA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
Direito - Possibilidade do adicional de dupla função ser pago ao trabalhador que exerce funções que exorbitam o seu contrato de trabalho.
DIREITO - O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES GERAIS E MECANISMOS LEGAIS DE COMBATE
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direito - alienação parental
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Direito - Direito dos animais
Direito - A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
DIREITO - Interceptações Telefonicas x Direito a Privacidade
Direito - A Ética Epicurista e o Consumismo
DIREITO - QUALQUER ASSUNTO RELATIVO A OBRIGAÇÕES
DIREITO - QUALQUER TEMA SOBRE DIREITO REAL
Direito - Principios Constitucionais no Direito da crinaça e Adolescente
DIREITO - A ÉTICA EPICURISTA E O CONSUMISMO
DIREITO - DIREITO SOCIAL A EDUCAÇÃO
DIREITO - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1641 INCISO 2 DO CÓDIGO CIVIL
DIREITO - REFORMA TRIBUTÁRIA
DIREITO - CRIMES VIRTUAIS: A PEDOFILIA NA INTERNET.
DIREITO - A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE
direito - assédio moral e a dificdade de prova
Direito - a acessibilidade do deficiente visual no mercado de trabalho
Direito - Codificação do Direito Administrativo Brasileiro
DIREITO - CRIMES CONTRA A PESSOA
DIREITO - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E DIGNIDADE SEXUAL
DIREITO - TÓPICOS EM DIREITO PENAL
DIREITO - DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
Direito - A união estável e seus efeitos patrimoniais no direito sucessório
DIREITO - DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POR MORTE DE UNS DOS COMPANHEIROS
direito - A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS
DIREITO - PENHORA ON LINE
Direito - Inconstitucionalidade do trabalho infantil
DIREITO - A SECESSÃO DO CONJUGE SOBREVIVENTE À LUZ DO NOVO CÓDIGO
Direito - discriminação do empregao domestico
DIREITO - CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE TRAIÇÃO VIRTUAL
direito - negação da prova penal
direito - direito patrimonial no concubinato
Direito - Aborto Eugênico
DIREITO - O MANDADO DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL
direito - guarda comprtilhada
Direito - A (IM) POSSIBILIDADE DA APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
DIREITO - DIREITO PATRIMONIAL NO CONCUBINATO
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL: ERRO MÉDICO
Direito - Tipos de Justiça
DIREITO - GUARDA COMPARTILHADA
Direito - Análise econômica da criminalidade de empresa
Direito - Crimes ambientais - inaplicabilidade da lei penal ambiental sobre os delitos cometidos por pessoa juridica
Direito - Fraude em Licitações e Contratos Administrativos
Direito - Adoção
DIREITO - A EFICÁCIA PEDAGÓGICA DAS TRANSAÇÕES PENAIS
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DIREITO - TRABALHOS DIVERSOS
DIREITO - INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - LEI 11.441/07
DIREITO - DIREITO E CIDADANIA
DIREITO - SÚMULAS VINCULANTES E SUA FORÇA NORMATIVA EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO
DIREITO - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS APLICABILIDADES
Direito - Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais da Administração Pública e suas Aplicabilidades
Direito - Qualidade de vida na Terceira Idade: O Idoso e os Direitos Sociais
DIREITO - QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE: O IDOSO E OS DIREITOS SOCIAIS
Direito - terceirização em atividade fim e a Concessões Públicas
DIREITO - O SISTEMA ACUSATÓRIO PENAL BRASILEIRO
direito - responsabilidade administrativa por danos ambientais: natureza juridica
DIREITO - DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO
DIREITO - A ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCSUL MEDIANTE A ESPULSAO DO PARAGUAI
DIREITO - ADOÇÃO HOMOAFETIVA
direito - o dano moral no direito previdenciario brasileiro
direito - possibilidade de o acusado de crime doloso contra vida dispor de seu direito /garantia constitucional de ser julgado pelo tribunal do juri
DIREITO - GUARDA COMPARTILHADA
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Direito - As Politicas Públicas de Conciliação e Mediação
DIREITO - O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E O NEPOTISMO NO BRASIL
Direito - Adoção homoparental
Direito - Contraponto entre Teoria da Justiça em Paul Ricoeur e Neoinstitucionalismo do Prof. Rosemiro Pereira Leal
Direito - Aspectos Relevantes da Lei Complemental 123/06 - Simples Nacional
direito - fraude de energia.eletrica
Direito - A improv=ável punição do crime de aborto: uma an´lise que distancia a proibição legal dea realidade
Direito - união estável: requisitos, garantias e relevância jurídica
direito - principio da nao cumulatividade fiscal do ipi e do icms
Direito - Desaposentação como instrumento jurídico de proteção
Direito - Dação em pagamento de bens moveis comoforma de extinção do credito tributário
direito - desaforamento do tribunal do juri
DIREITO - GUARDA COMPARTILHADA
direito - uma critica ao direito penal do inimigo
DIREITO - MEDIDAS DE SEGURANÇA
DIREITO - O DIREITO A MORADIA AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Direito - Nulidades processuais
Direito - Teortia da desconsideração da personalidade jurídica em Direito Tributário
Direito - A NOVA LEI DO AVISO PREVIO
Direito - Quem pode cassar o mandato dos deputados réus do Processo do Mensalão - Camara dos Deputados ou Supremo
Direito - Os princípios do CTB - Código de Trânsito Brasileiro e sua efetiva aplicabilidade.
Direito - Furto de energia elétrica
Direito - - Inquérito Policial
DIREITO - INQUÉRITO POLICIAL
DIREITO - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
direito - Direito Penal
Direito - Interdição civil
direito - direitos fundamentais enquanto limite do poder diretivo do empregador
Direito - Da competência dos crimes perpetrados na internet
Direito - Ação Popular por lesividade ao consumidor privado
DIREITO - AÇÃO POPULAR POR LESIVIDADE AO CONSUMIDOR PRIVADO
direito - Higiene segurança do trabalho
DIREITO - A ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCOSUL MEDIANTE A EXPULSÃO DO PARAGUAI
direito - EMPREGADO DOMÉSTICO - A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Direito - Conflitos e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na República Democrática de Direito
DIREITO - DIREITO PENAL MÍNIMO
DIREITO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA - UMA VIA DE MÃO DUPLA?
direito - danos morais nas relações de consumo
DIREITO - TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE REVISÃO CRIMINAL
Direito - Políticas Públicas e os Princípios da Publicidade e Transparência
Direito - Tutelas de Urgencia e de Evidencia novo CPC
Direito - O tema versa sobre Neoinstitucionalismo processual e Toeria do Processo para Paul Ricoeur
DIREITO - LIMPEZA URBANA, LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E O PAPEL DA FISCALIZAÇÃO
Direito - A eutanásia e o direito a vida
direito - eutanasia
Direito - Vantagens do protesto da Certidão de Dívida Ativa para os municípios
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direito - seguraça urbana municipal
direito - formação, suspensão e extinção do processo
direito - a publicidade e a propaganda a luz dos principios constitucionais
direito - O DIREITO PENAL JUVENIL Medida Sócio-Educativa como Pena ao Adolescente Infrator
DIREITO - MENOR INFRATOR OU PERFIS CRIMINAIS
DIREITO - FAMILIA
Direito - Publicidade de Medicamentos
direito - Suplente de senador
Direito - Tirbunal do Júri
Direito - Adoção Internacional
DIREITO - AUMENTO DE PENA PELO USO DE SIMULACRO OU ARMA DE BRINQUEDO (ANTIGA SUMULA 174)
DIREITO - AÇÃO POPULAR
DIREITO - PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DIREITO - DANOS MORAIS DA JUSTIÇA TRABALHISTA
Direito - Legalidade da Força Letal do Estado em situação envolvendo sequestrador com refém.
Direito - Crimes Digitais
direito - decretação da nulidade e seus efeitos no processo penal
direito - REdução da Jornada de Trabalho como instrumento de Produtividade no servicopublico
DIREITO - PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA NA POLÍCIA MILITAR DO DISRITO FEDERAL
DIREITO - LEI MARIA DA PENHA
Direito - A sentença da mídia
DIREITO - SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO OU VOLUNTÁRIO?
Direito - Imunidade tributaria do patrimônio dos partidos políticos
Direito - ESTUDOS dos casos de PRISÕES JUVENIS no sistema interamericano - PARÂMETROS QUE PODERÃO AUXILIAR NA LITIGÂNCIA no sistema prisional de adultos.
DIREITO - SUSTENTABILIDADE
Direito - Descaracterização do Aval
direito - responsabilidade penal da pessoa juridica nos crimes ambientais
DIREITO - A SENTENÇA FUNDADA EM LEI OU ATO NORMATIVO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO STF E A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Direito - Contratos com cláusulas abusivas - financiamento de veículos
DIREITO - UMA CRITICA AO DIREITO PENAL DO INIMIGO
direito - o poder de tributar e suas limitações no estado democratico de direito
direito - clausulas petreas
direito - conclusoes sobre o aborto de anencefalos
DIREITO - A EFICACIA DA PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DIREITO - O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
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DIREITO - OBRIGAÇÕES E DEVER DO ESTADO PERANTE A CRIANÇA, ADOLESCENTE E AO JOVEM E DETRIMENTO AO DIREITO A SAUDE
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direito - ilegalidade da tabela price nos contratos de financiamento de bens móveis e imóveis
DIREITO - AQUISIÇÃO E EXPLORAÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO NO BRASIL
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DIREITO - OBRIGAÇÃO DA FAMILIA EM ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL
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Direito - Abandono Afetivo no Brasil - Responsabilidade civil do pai que abandona filho menor.
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Direito - A Executividade dos Titulos de Creditos
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DIREITO - CYBERBULLYING (CRIANÇAS E ADOLESCENTES)
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Direito - Desconsideração da Personalidade Jurídica
direito - Legitima defesa
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Direito - usucapião marital
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direito - nova lei de doméstica
DIREITO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: CONTRADIÇÃO DAS SÚMULAS 114 TST E 357 STF
Direito - Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumirdor
direito - rudução da maioridade penal
direito - da eficacia das penas alternativas no sistema penitenciario brasileiro
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DIREITO - O TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL: UMA REALIDADE EM TODO O BRASIL
Direito - Acessibilidadade dos deficientes fisicos sob o pano urbano de macapa
direito - busca pessoal na atividade policial
DIREITO - A Responsabilidade Civil do Município de Carapicuíba sobre o Descarte Clandestino de Resíduos Sólidos em Vias Públicas.
DIREITO - Alienação parental
direito - uma breve reflexão sobre o critério quantitativo em face da jurisprudência
DIREITO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
direito - união estável e seus efeitos patrimoniais na sucessão
direito - A PRÁTICA DO ECOTURISMO COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VIVÊNCIA AMBIENTAL
DIREITO - TRABALHO TEMPORARIO
DIREITO - Reintegração Social e sistema prisional brasileiro
direito - transporte aéreo
Direito - Imunidade Tributária de Templos e Religiões
Direito - Considerações sobre Remuneração e Salário
DIREITO - A sentença penal e a reparação do dano
direito - A lei 12.619, de 30 de abril de 2012 e a jornada de trabalho do motorista carreteiro profissional
Direito - Salário Maternidade
DIREITO - TUTELA PREVIDENCIÁRIA DA MATERNIDADE
Direito - A prescrição interiormente no processo de execução
Direito - Pec das domesticas
DIREITO - ADOÇÃO E DIREITO SUCESSORIO
DIREITO - MAUS TRATOS ANIMAIS
DIREITO - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE
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DIREITO - USO DE ALGEMAS
direito - adoção homoafetiva
DIREITO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM MEIO URBANO
Direito - Controle Judicial do Licenciamento Ambiental
DIREITO - CDC REDUÇÃO DAS MULTAS PELO TRIBUNAL
DIREITO - MAIORIDADE PENAL
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DIREITO - CRIMES DE TRÂNSITO: A VALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO CRIME DE EMBRIAGUEZ
Direito - Aviso Prévio Lei 12.506/11
direito - ação direta de inconstitucionalidade
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DIREITO - ADOÇÃO HOMOAFETIVA
DIREITO - CRIMES VIRTUAIS
direito - reducao da amioridade penal
DIREITO - A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO
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DIREITO - DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO - DIREITOS TRABALHISTAS DE JOGADOR DE FUTEBOL​
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Direito - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
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DIREITO - O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR E A NATUREZA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DIREITO - PLUBLICIDADE ABULSIVAS PARA CRIANCAS VINCULADO A BRINDES A PRODUTOS DE BAIXO VALOR NUTRITIVO
DIREITO - REVISTA CULTURAL
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Direito - DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO - NORMATIZAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRO DO DANO MORAL
DIREITO - ARTIGO 16 DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA: INADEQUAÇÕES APÓS A LEI Nº. 9.494/97
Direito - Política e Direito
DIREITO - DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS SOCIAIS
Direito - Abuso sexual de infanto juvenil
DIREITO - TRIBUNAL DO JURI
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DIREITO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Direito - IMPEACHMENT ABORDANDO OS DIREITOS POLÍTICOS
DIREITO - APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
direito - usucapião
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DIREITO - LEGÍTIMA DEFESA
DIREITO - A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITO - Obrigatoriedade da atuação do Ministério Público no Mandado de Segurança, independentemente de volver a ação sobre interesses indisponíveis ou disponíveis.
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DIREITO - LEI DE DROGAS - LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
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DIREITO - CONFISSÃO NA FASE POLICIAL: ANALISE DA SUA VALIDADE E CREDIBILIDADE
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Direito - Os Crimes Virtuais e a Atual Legislação Brasileira
Direito - O Direito aos Alimentos Previsto no Estatuto do Idoso
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Direito - INSTITUDO DE INVERSÃO DO ONUS DA PROVA CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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Direito - Pensão Alimenticia
Direito - Lei do desarmamento e seus efeitos
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DIREITO - QUALQUER UM NA ÁREA DE PENAL OU PROCESSO PENAL
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DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO CYBERBULLYING
DIREITO - TRABALHO ESCRAVO
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DIREITO - PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
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DIREITO - INTERNAÇÃO COMPULSORIA PARA DEPENDENTES QUIMICOS
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Direito - Redução da Maioridade Penal no Brasil
DIREITO - A PROPRIEDADE ABORDADA SOBRE O PRISMA DA FUNÇÃO FOCIAL
DIREITO - A AÇÃO RESCISÓRIA NO PROJETO FINAL DO NOVO CPC
DIREITO - SUCESSÃO E A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Direito - Trabalhista
direito - mudanças introduzidas com a lei 11689/2008
DIREITO - PERSONIFICAÇÃO DOS ANIMAIS
DIREITO - APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURA POR IDADE
DIREITO - CRIME PASSIONAL OU MISOGINIA
DIREITO - PORNAGRAFIA DE REVANCHE, UMA ANALISE ACERCA DO PROJETO DE LEI DE ROMARIO
DIREITO - PRISÃO PREVENTIVA
DIREITO - EXTINÇÃO DO AUXILIO-RECUSÃO
DIREITO - ESPECIES DE TRABALHO PRECÁRIO - O TRABALHADOR PARASSUBORDINADO
DIREITO - GUN JUMPING E COMFLITO DE COMPETÊNCIA CADE X BACEN
Direito - Ação Civil Pública Ambiental
DIREITO - DELAÇÃO PREMIADA
Direito - A ineficacia do direito fundamental a saude na entrega de medicamento
DIREITO - DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO
DIREITO - IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Direito - Ainda estou em dúvida quanto ao título
direito - qualquer um
direito - Redução da maioridade penal
DIREITO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
DIREITO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
DIREITO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
direito - Redução da maioridade penal
DIREITO - A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE
DIREITO - MULTICULTURALISMO: DIVERSIDADE CULTURAL NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
direito - pena de morte
DIREITO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
direito - o porque de tantas mortes no trânsito
Direito - Direito Coletivo na Esfera Pública
direito - a criminalização da embriaguês na condução de veiculo automotor
Direito - Legitima Defesa
Direito - Direito de greve
direito - dever de mitigar a perda
direito - dever de mitigar a perda
Direito - autoexecutoriedade, exigibilidade, poder de policia, ilegalidade da cobrança do IPVA
DIREITO - AS NOVAS MODALIDADES DE INELEGIBILIDADES TRAZIDAS PELA LC 135/2010 E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DIREITO - SERIAL KILLERS E ASSASSINOS EM MASSA
DIREITO - CRIMES PASSIONAIS
Direito - crimes passionais
Direito - crimes passionais
DIREITO - CRIMES AMBIENTAIS FRENTE A GLOBALIZAÇÃ
DIREITO - A TUTELA ANTECIPADA NA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACORDO COM O NOVO CPC
DIREITO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Direito - A PROBLEMATIZAÇÃO DOS TRANSGÊNICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
DIREITO - OS PRINCIPAIS IMPACTOS DA CORRUPÇÃO FRENTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988
direito - união estável paralela
direito - união estável paralela
DIREITO - A TERCERIZAÇÃO E A SUMULA 331 TST
DIREITO - MOTIVAÇÃO DAS DECISOES JUDICIAS COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL
DIREITO - STALKING- CRIME DE PERSEGUIÇÃO INSIDIOSA OBSSESIVA
Direito - DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
DIREITO - LEGITIMIDADE PROBATÓRIA DAS CARTAS PSICOGRAFADAS NO DIREITO PENAL
Direito - Humor e Liberdade de Expressão
Direito - legalizaçao da maconha para fins medicinais
Direito - Furto
DIREITO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Direito - Sociedade de Advogados
direito - stalking
DIREITO - CABIMENTO OU NÃO DO HC NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES
Direito - Da adoção
DIREITO - EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE TERCEIROS
direito - Relações coletivas do trabalho
Direito - Personificação dos animais
Direito - Relaçoes coletivas de trabalho
direito - Os efeitos da adoçaõ tardia no brasil
DIREITO - IGREJA E DIREITO CIVIL
Direito - A Responsabilidade Civil das Empresas Prestadoras de Serviço de Transporte Público Coletivo em Casos de Roubos e Furtos
DIREITO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
DIREITO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
DIREITO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
DIREITO - O DIREITO AO ACESSO À MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).
DIREITO - O PRINCIPIO DA IGUALDADE/ISONOMIA NO PROCESSO LICITATÓRIO
DIREITO - OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CAUSADOS PELO CRESCIMENTO URBANO SEM PLANEJAMENTO E A SOCIEDADE SUSTENTÁVEL
DIREITO - A (DES) IMPORTANCIA DA ARRECADAÇÃO DO IPTU NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE
Direito - Aplicação do Direito do Consumidor no comércio eletronico
DIREITO - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Direito - Adoção por pares homoafetivos
DIREITO - A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ATIVIDADE MEIO OU CONTRATAÇÃO ILÍCITA?
DIREITO - IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR NO DIREITO AMBIENTAL
direito - o empregado domestico no âmbito trabalhista
DIREITO - DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRA JUDICIAL POR ESCRITURA PÚBLICA
Direito - Titulos de credito - cheque pos datado
DIREITO - A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2015 E OS NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA
DIREITO - MENOR OU MAIOR IDADE PENAL NO BRASIL
DIREITO - A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR NO DIREITO AMBIENTAL
direito - interceptação telefonica como prova no inquérito policial
Direito - ELEMENTOS DO DEVER DE INDENIZAR E SUA APLICAÇÃO AO ABANDONO AFETIVO
direito - compromisso de compra e venda imobiliário
Direito - Busca e Apreensão de Menores Proteção integral da Criança e do Adolescente
Direito - Busca e Apreensão de Menores Proteção integral da Criança e do Adolescente
Direito - Busca e Apreensão de Menores Proteção integral da Criança e do Adolescente
Direito - Busca e Apreensão de Menores Proteção integral da Criança e do Adolescente
Direito - Busca e Apreensão de Menores Proteção integral da Criança e do Adolescente
DIREITO - TENHO DUVIDAS ,GOSTARIA QUE FOSSE NA ÁREA CIVIL
direito - a delação premiada fere o principio da dignidade da pessoa humana
Direito - Efetividades e implicações sociais da lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
Direito - OPCIONAL
DIREITO - EXTINÇÃO DO INQUERITO POLICIAL
Direito - Os resultados da aplicação da lei de execução penal
DIREITO - DELAÇÃO PREMIADA
DIREITO - A DELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA
DIREITO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM AS VITIMAS DE BALA PERDIDA
DIREITO - BUSCA E APREENSÃO DE MENORES PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Direito - 3m Brasil
DIREITO - ELEMENTOS DO DEVER DE INDENIZAR E SUA APLICAÇÃO AO ABANDONO AFETIVO
DIREITO - ELEMENTOS DO DEVER DE INDENIZAR E SUA APLICAÇÃO AO ABANDONO AFETIVO
DIREITO - ELEMENTOS DO DEVER DE INDENIZAR E SUA APLICAÇÃO AO ABANDONO AFETIVO
Direito - Tribunal de Justiça de MG
Direito - A responsabilidade dos pais por danos morais em razao do abandono afetivo dos filhos
direito - alienação parental
Direito - Instituto da delaçao premiada
direito - Eficacia dos direitos sociais
direito - eutanasia
DIREITO - A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS FRENTE AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO
DIREITO - ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
DIREITO - INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITO - DIREITO CIVIL - TESTAMENTO
DIREITO - GUARDA COMPARTILHADA COM AVÓS POR FALECIMENTO DE UM DOS GENITORES
DIREITO - ASPECTOS PONTUAIS DA LEI DE DROGAS (11343/2006)
DIREITO - A INCIDÊNCIA DO ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO NOS PROVEDORES DE INTERNET
DIREITO - CRIMES CIBERNETICOS
Direito - Crimes Ciberneticos
DIREITO - Crimes Politicos: sancoes aplicadas as gestores
DIREITO - DUPLICATA DIGITAL A DESMATERIALIZAÇÃO DO TITULO DE CREDITO
Direito - Responsabilidade penal do agente infiltrado em associação criminosa
direito - A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação se bens aos nubentes maiores de 70 anos
Direito - Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
Direito - A ELETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO
Direito - Sindrome da alienaçao parental
Direito - Sindrome da alienaçao parental
DIREITO - SINDROME DA ALIENAÇAO PARENTAL - EM ANDAMENTO
Direito - Sindrome da alienaçao parental
Direito - Sindrome da alienaçao parental
Direito - CONFLITOS DE NORMAS INTERNAS E ACORDOS INTERNACIONAIS
Direito - liberdade de expressão versus direito ao esquecimento: análise de decisões judiciais
Direito - Os honorários advocatícios dos advogados públicos no novo cpc
direito - os honorarios advocaticios dos advogados publicos no novo cpc
DIREITO - SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO X APAC
Direito - RESPONSABILIZAÇAO JURIDICA DO ABANDONO SE ANIMAIS DOMESTICOS EM SITUAÇAO DE RUA
DIREITO - DA PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS
DIREITO - A IMPORTANCIA DO FGTS NA VIDA DO TRABALHADOR
DIREITO - DA PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS
DIREITO - DA PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS
DIREITO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DIREITO - Extensão da Pensão por morte até aos 24 anos de idade
Direito - Os novos Limites da coisa julgada
DIREITO - PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Direito - Regime Disciplinar Diferenciado
DIREITO - O PAPEL DA RELIGIAO NA REABILITAÇAO DO APENADO
Direito - A razoável duração do processo com enfoque na lei maria da penha
Direito - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL A INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA AUDITIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
DIREITO - ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONTITUCIONAIS
DIREITO - A RESSOCIALIZAÇAO DO JOVEM INFRATOR POR MEIO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DIREITO - A RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR POR MEIO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Direito - Adoção Tardia
Direito - Eutanásia
Direito - A redução da maioridade penal
DIREITO - LEI MARIA DA PENHA
Direito - Adoção Tardia
Direito - A Coautoria no Crime de Infanticídio
direito - guarda compartilhada vantagem e desvantagem
direito - ATRIBUIÇÕES DO SÍNDICO
DIREITO - LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Direito - Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório brasileiro
Direito - Litigância de má fé na justiça do trabalho
DIREITO - CONTRATOS ELETRÔNICOS SOB RESPALDO DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
direito - Sistema de franquias
Direito - contratos de adesão e a proteção do consumidor
DIREITO - DISCRICIONARIEDADE E ATIVISMO JUDICIAL
DIREITO - O AGRAVAMENTO DA PENA NOS CRIMES CONTRA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, À LUZ DA LEI 13.142/15
Direito - ESTUDOS DE CASOS RECENTES NA RELACAO DE CONSUMO
direito - união estavel
DIREITO - A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO
Direito - Vedação de recontratação temporária com base no art. 9º da lei 8.745/93
direito - desmilitarização da PM
direito - desmilitarização da PM
Direito - Imunidade tributária templo de qualquer culto
Direito - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL
Direito - O aumento das alíquotas de impostos e a limitação ao poder de tributar
Direito - Impossibilidade de Inclusão do Valor do Frete na Base de Cálculo do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI
Direito - Audiência de Custódia
DIREITO - A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO NOVO CPC
Direito - Conciliação e mediação
Direito - Responsabilização civil das pessoas jurídicas de direito privado nos crimes ambientais
Direito - Certame Concurso para cargo Instrutor / Professor de Língua Brasileira de Sinais do Estado da Bahia
Direito - Mediação Familiar
Direito - Mediação Familiar
Direito - Responsabilidade civil do transportador de mercadorias terrestres
Direito - Desapropriação
DIREITO - CRIME PASSIONAL NO TRIBUNAL DE JURI
DIREITO - FASE POSTULATÓRIA NOVO CPC 2015
Direito - O Comércio Justo Como Instrumento de Justiça Global: Um estudo de contraposição ao comércio mundial
DIREITO - responsabilidade penal dos crimes ambientais
Direito - Assédio Moral Operacional no call Center
Direito - Concubinato e seus efeitos patrimoniais
Direito - Concubinato e seus efeitos patrimoniais
DIREITO - Um paralelo entre a Responsabilidade objetiva do Estado em realção a salvarguarda dos presos e a segurança pública fora dos sistemas prisionais.
Direito - Delação P
Direito - Pressuposto da tutela de urgência (precisa de um capitulo falando sobre tutela de evidência)
DIREITO - 1º PERÍODO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR LEI INCONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
DIREITO - BACHARELADO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL FERRAMENTA PARA ORDENAMENTO E GESTÃO DE QUALIDADE
direito - pós - Princ. da insignificancia no trafico de drogas
DIREITO - POS GRADUAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO, AVANCO OU RETROCESSO
DIREITO - PÓS GRADUAÇÃO - TEMA LIVRE
DIREITO - POS GRADUAÇÃO DIR.PROC.CIVIL - PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DIREITO - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - SERVIÇO MILITAR: OBRIGATÓRIO OU VOLUNTÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DIREITO ( PÓS-GRADUAÇÃO) - AS PENAS ALTERNATIVAS E A LEI 9.714/98
DIREITO (36 PG A MAIS) - PODE O ESTADO SER RESPONSABILIZADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL?
DIREITO (PÓS GRADUAÇÃO) - TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
Direito (pós-graduação) - Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos no crime de tráfico dedrogas
DIREITO (PRÓS GRADUAÇÃO) - TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
DIREITO ADMINISTRATIVO - A LEI DE LICITAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITO ADMINISTRATIVO - ETICA NO SERVICO PUBLICO
DIREITO ADMINISTRATIVO - O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM ÊNFASE NO PREGÃO ELETRÔNICO
Direito Administrativo - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DIREITO AMBIENTAL - A OBEDIÊNCIA A HIERARQUIA NA APLICAÇÃO DA PENA NOS CRIMES AMBIENTAIS
DIREITO AMBIENTAL - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM DEMANDAS AMBIENTAIS
direito ambiental - reserva ambiental e o registro de imoveis
DIREITO AMBIENTAL - CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA
Direito Ambiental - Regularização Fundiária e a alteração da lei 11.600/2003 pela 14.250/2012 que trata da regularização fundiária em terras devolutas da 10° região administrativa
Direito Ambiental - Danos ambientais causado pela exploração do pré-sal
DIREITO AMBIENTAL - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE SOBRE TERRAS DEVOLUTAS
DIREITO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS BARRAGENS DE REJEITOS MINERÁRIOS
DIREITO BACHARELADO - AUXILIO RECLUSÃO
DIREITO CIVIL - INDENIZAÇÃO CIVIL COM VISTA NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
DIREITO CIVIL - O DEVER DE MITIGAÇÃO DO DANO PELO CREDOR.
DIREITO CIVIL - CONTRATOS DOAÇÃO
Direito Civil e Direito Processual Civil - A função social do contrato
Direito Civil e Direito Processual Civil - Relativização dos contratos
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - DANO MORAL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - UNIÃO HOMOAFETIVA
DIREITO CIVIL IV - DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS
direito civil processo civil e consumidor - Aspectos da responsabilidade civil no CC x CDC
direito constitucional - direito e preconceito social
DIREITO CONSTITUCIONAL - A EDUCAÇÃO E A PROFISSIONALIZAÇÃO COMO MEIOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÃO - RELAÇÃO HOMOAFEITVA COMO ENTIDADE FAMILIAR
DIREITO DESPORTIVO - FINANCIAMENTO DO DESPORTO
DIREITO- DIREITO CIVIL, NEGOCIAL E IMOBILIÁRIO - RESPONSABILIDADE PELA DEMORA DA ENTREGA DE OBRA
DIREITO DO TRABALHO - PROJETO ESCOLA DE FABRICA, POSTO REVENDEDOR ESCOLA E GUARDA MIRIM: ESTAGIO CURRICULAR, APRENDIZAGEM EMPRESÁRIA OU TRABALHO EDUCATIVO?
DIREITO DO TRABALHO - A RELAÇÃO DE CONSUMO COM A RELAÇÃO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO - PRESCRIÇÃO E ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO - ASSÉDIO MORAL
Direito do Trabalho - Qualidade de Vida no Trabalho
DIREITO DO TRABALHO - O contrato de jogador de futebol profissoonal no Brasil
DIREITO DO TRABALHO - A Previdência Social no Brasil
DIREITO DO TRABALHO - QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO - FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho - CÁLCULOS TRABALHISTAS
DIREITO DO TRABALHO - ASSÉDIO MORAL
Direito e Processo do Trabalho - Exclusão da Competencia da justiça do Trabalho para julgar causas de trabalhadores com vinculo juridico administrativo
DIREITO ECLESIÁSTICO - TEMA LIVRE
DIREITO ECLESIÁSTICO - A IGREJA E IMUNIDADE TRIBUTARIA
DIREITO EDUCACIONAL - RDUCAÇÃO DE CRECHE: ASPECTOS CONCEITUAIS E LEGAIS
direito educacional - a importancia da avaliacao na escola sob o olhar
DIREITO EDUCACIONAL - O uso da tecnlogia em sala de aula
Direito educacional - Direito Educacional (LDB)
Direito Educacional - Direito educacional inclusivo e o grande desafio dos profissionais de educaçao´física escolar
direito educacional - desafios da evasao escolar
DIREITO EMPRESARIAL - A REGRA DA REGÊNCIA SUPLETIVA NAS SOCIEDADES LIMITADAS
DIREITO EMPRESARIAL - QUESTIONÁRIO D. EMPRESARIAL
Direito Empresarial - Contratos de Concessão
DIREITO EMPRESARIAL - FALÊNCIAS DAS EMPRESAS
DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS - A DESONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO
direito imobiliario - Venda de imóveis pelo e-commerce
DIREITO IMOBILIARIO - TIPOS DE FIANÇA LOCATICIA
DIREITO IMOBILIARIO - RANKING DO BRASIL EM RELAÇÃO AOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA QUANTO AO DESENVOLVIMENTO NO QUESITO TEMPO E TRAMITES DE APROVAÇÕES DE PROJETOS E ALVARÁS DE CONSTRUÇÕES
Direito Imobiliário - contrato imobiliario
DIREITO IMOBILIÁRIO - DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO IMOBILIÁRIO - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
DIREITO INTERNACIONAL - AS DIFERENÇAS CULTURAIS ENTRE UE E MERCOSUL E SUAS INFLUÊNCIAS
DIREITO MÉDICO - DIREITO MÉDICO E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Direito Militar - Processos Administrativos na PMESP x Necessidade de Recursos
DIREITO NOTARIA E REGISTRAL IBEST - LOTEAMENTO URBANO
Direito Notarial e Registral - ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO CIVIL
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO
Direito notarial e registral - Responsabilidade civil do notário
DIREITO PENAL - A NOVA LEI DE DROGAS E O PRINCÍPIO PENAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
Direito Penal - Aborto de feto anencéfalo
DIREITO PENAL - INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, CRIMES DE ÓDIO
DIREITO PENAL - DIREITO PENAL DO INIMIGO
DIREITO PENAL - RESPONSABILIDADE PENAL DA LEI MARIA DA PENHA
DIREITO- POS GRADUAÇÃO PROCESSO CIVIL - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
DIREITO -PÓS-GRADUAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ATRASO PARA ENTREGA DE OBRA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - A FALTA DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO E SEUS DIREITOS JUNTO AO RGPS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PREVIDÊNCIA RURAL E O SISTEMA CONTRIBUTIVO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA
Direito Processual Civil - Das Provas no Processo Civil
Direito Processual Civil - Processo Civil
Direito processual civil - A inversão do onus da prova no CDC, a busca pelo equilibrio contratual
direito processual civil - desjudiciliazação da execução
DIREITO PUBLICO - A MARCHA DA MACONHA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITO PUBLICO - A MARCHA DA MACONHA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Direito Publico - SUSTENTABILIDADE: A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES EM PROL DA EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
DIREITO PÚBLICO - A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Direito Público - Direito Administrativo
DIREITO PÚBLICO - SEM TITULO
Direito Público - Serviços Públicos: Da licitude de interromper o fornecimento de água e energia pela falta de pagamento.
DIREITO PÚBLICO - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO POR INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR - LICITUDE E CONSTITUCIONALIDADE.
DIREITO PÚBLICO - AGÊNCIAS REGULADORAS
Direito Registral e Notarial Imobiliario - Conjuntos Habitacionais
DIREITO TRABALHO - OS DIREITOS HUMANOS E A DISCRIMINAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
DIREITO TRIBUTARIO - ICMS NAS IMPORTAÇÕES - IMPORTAÇÃO POR CONTA E RISCO DE TERCEIROS
DIREITO TRIBUTARIO - IMUNIDADE TRITUTÁRIA
DIREITO TRIBUTÁRIO - ELISÃO FISCAL
DIREITO TRIBUTÁRIO - PRESCRIÇÃO E DECADENCIA
DIREITO,UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - A EVOLUCAO DAS LEIS NO COMBATE AS DROGAS NO BRASIL E NO MUNDO
Direitos - Adoção homoafetiva no Brasil,e os efeitos civis e sociais para os adotados desta relação
Direitos Difusos - Trabalhador Portuário Avulso
DOUTORADO EM DIREITO DO TRABALHO - PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSIVIDADE SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO
DOUTORADO EM DIREITO DO TRABALHO - ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSIVIDADE SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO
DOUTORADO EM DIREITO DO TRABALHO - ANÁLISE CRÍTICA
DOUTORADO EM DIREITO DO TRABALHO - PESQUISA CIENTÍFICA
DOUTORADO EM DIREITO DO TRABALHO - UMA DAS CATEGORIAS BÁSICAS DO DIREITO CONSTITUCIOAL LATINO AMERICANO
DOUTORADO EM DIREITO DO TRABALHO - O DIREITO DE GREVE E O PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSIVIDADE SOCIAL
DOUTORADO EM DIREITO DO TRABALHO - O PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSIVIDADE SOCIAL
ESPECIALIAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO - PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
especialista em direito - Princípio da dignidade da pessoa humana e direito do trabalho
ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CIVIL - RESPOSABILIDADE CIVIL E EUGENIA
ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ADEQUAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ADEQUAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL - HÁ EFETIVA GARANTIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CÓDIGO CIVIL?
Especialização em Direito Comercial - FRANQUIA
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DIREITO DO CONSUMIDOR
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - TRABALHO ANALOGO A CONDIÇÃO DE ESCRAVO -TRABALHO ESCRAVO NAS INDUSTRIAS TEXTIL EM SÃO PAULO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - TRABALHO ANALOGO A CONDIÇÃO DE ESCRAVO -TRABALHO ESCRAVO NAS INDUSTRIAS TEXTIL EM SÃO PAULO
Especialização em direito material e processual do tRabalho - Negociação coletiva e os efeitos da sumula 277 do Tst
Especialização em direito material e processual do tRabalho - Negociação coletiva e os efeitos da sumula 277 do Tst
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - A TRANSAÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS E UMA NOVA VISÃO PRINCIPIOLÓGICA DO PROCESSO PENAL.
especializacao em direito previdenciario - aposentdoria especial
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO - OS RECURSOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Discorra sobre os aspectos teóricos e práticos do meio ambiente do trabalho e sua aplicabilidade na aposentadoria especial
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL - A DEFESA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - TERCEIRO SETOR DO ESTADO GERENCIAL BRASILEIRO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - PARAMETROS PARA O CONTROLE DE PREÇOS NAS LICITAÇOES PUBLICAS
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Especialização em Direitos Humanos e Uso da Força - Direitos Humanos e Uso da Força
GAMA FILHO -CAD-CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO (EM BH). - PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU
Gestão de Politicas Publicas Redes e Defesa de Direitos - Politicas Publicas
Gestão e Direito - municipalização do transito da cidade de santa rita do sapucai
gestão e direito do trânsito - preciso fazer a municipalização do transito na cidade de igarata/sp montando um orgão de trânsito ou fazer convenio com o estado.
GESTÃO E DIREITO NO TRANSITO - LEI SECA
Gestão Social: Políticas Públicas e Rede de Direitos - A permanência universitária no contexto das cotas na educação superior federal
Gestão Social: Políticas Públicas e Rede de Direitos - A permanência universitária no contexto das cotas na educação superior federal
graduação direito - A responsabilidade tributária do sócio no CTN
graduação em direito - critérios da fixação da reparção por dano moral
Graduação em direito - Recursos Nos Tribunais Superiores
LLM DIREITO CORPORATIVO IBMEC - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA
MBA DIREITO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE
MBA EM CONTABILIDADE E DIREITO TRIBUTARIO - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
MBA em Direito Tributário - Alavancagem Financeira na Gestão Tributária
Mesatrado em Direito Ambiental - políticas publicas e direito ambiental
Mestrado em Direito - Controle de constitucionalidade difuso no Brasil
Mestrado em Direito - PROTEÇÃO JURÍDICA À MARCA DE ALTO RENOME E À MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDAS: DEFINIÇÕES, CONFLITOS, DIFERENÇAS E ANALISE DE CASOS CONCRETOS
Mestrado em Direito - SISTEMA PRISIONAL/DIREITOS HUMANOS
MESTRADO EM DIREITO - Criminologia Midiástica como influência nas decisões do Poder Judiciário.
MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL - OBSTACULOS EPISTEMOLOGICOS
MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA CIENTIFICA
Mestrado Interinstitucional em Direito (PUC Minas) - Da responsabilidade objetiva da empresa em face de acidentes de trabalho e seus reflexos jurídicos.
Pós-graduação Damásio - Direito do trabalho e Processo do trabalho - Relação de trabalho doméstico: visão geral, peculiaridades e desvio na prestação do serviço
Pós - Direito - Jus Postulandi e Honorários na Justiça do Trabalho
PÓS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
PÓS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS CORREIOS
POS DE GESTAO SOCIAL, POLITICAS PUBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS - QUESTÃO SOCIAL, POLITICAS PÚBLICAS E DEFESA DE DIREITOS
Pós direito - APTIDÃO DAS PREFEITURAS DO MÉDIO-PARAÍBA EM CAPTAR OS RECURSOS DESTINADOS PARA A ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL A SEREM RECEBIDOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PÓS DIREITO AMBIENTAL - BIOPIRATARIA
pos direito constitucional - CNJ CRIACAO, EVOLUAO E ATUAL CONFIGURACAO
Pós Direito privado - guarda compartilhada: vantagens e desvantagens
PÓS EM DIREITO AMBIENTAL - BIODIREITO E BIOPIRATARIA
Pós em Direito Ambiental - Legitimação de Posse dos ocupantes rurais
PÓS EM DIREITO CONSUMIDOR - A DEFESA DO FORNECEDOR DIANTE DO CDC
Pos em Direito e Processo do trabalho - Conforme normas legais que regulam a matéria, a competência da Justiça do Trabalho EXCLUI a análise e julgamento de algumas questões relacionadas ao universo do trabalho. Quais seriam, exemplificativamente, tais matérias, de acordo com a jurisprudência do STF?
Pos em Direito e Processo do trabalho - Conforme normas legais que regulam a matéria, a competência da Justiça do Trabalho EXCLUI a análise e julgamento de algumas questões relacionadas ao universo do trabalho. Quais seriam, exemplificativamente, tais matérias, de acordo com a jurisprudência do STF?
PÓS EM DIREITO IMOBILIÁRIO - - AS RESPONSABILIDADES DAS PERSONAGENS DO NEGÓCIO JURÍDICO COMPLEXO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NO ÃMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. QUAIS SÃO E COMO SE PROTEGER DAS RESPONSABILIDADES TRABALHISTAS ?
PÓS EM DIREITO IMOBILIÁRIO - - O PACOTE OLÍMPICO DA PREFEITURA E A ALTERAÇÃO DAS REGRAS URBANÍSTICAS E TRIBUTÁRIAS A RESPEITO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. O QUE MUDOU ? É LEGAL ?
pos em direito privado - guarda compartilhada: vantagens e desvantagens
Pós em Direito Processual Civil - Atos processuais
Pós em Direito Público - Referente a Direito Público
pos em direito registral e notarial - regularização fundiaria
Pós graduação - direito - DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO.
PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO PÚBLICO - ALGUN TÍTULO RELACIONADO A DIREITOS FUNDAMENTAIS
PÓS GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO) EM GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE EM DIREITO E ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE
PÓS GRADUAÇÃO DAMÁSIO DE JESUS EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - O FENÔMENO DA “PEJOTIZAÇÃO” COMO FATOR DE DESEQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE
PÓS GRADUAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
POS GRADUAÇÃO DIREITO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PELO LIXO URBANO
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