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DIREITO DE ALIMENTOS NO NOVO CODIGO CIVIL
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Direito - DIREITO DE ALIMENTOS NO NOVO CODIGO CIVIL

Direito - Os alimentos existem por princípio legal de solidariedade, em razão do parentesco direto entre alimentante e alimentário.

A DEFICIÊNCIA AUDITIVA E O DIREITO DE ACESSIBILIDADE
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Direito - A DEFICIÊNCIA AUDITIVA E O DIREITO DE ACESSIBILIDADE

Direito - Constituição prevê às pessoas com deficiência auditiva, assim como às demais pessoas com deficiência, direitos fundamentais e a garantia da saúde, do bem estar, da integração social.

DIREITO A VISITA OU DEVER DE VISITAR
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Direito - DIREITO A VISITA OU DEVER DE VISITAR

Direito - Se hoje se discute a guarda compartilhada, décadas atrás isso não era sequer possível quando havia separação com culpa.

DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO
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Direito - DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO

Direito - As leis do nosso país ainda não preveem o descarte para destruição, mas apenas o descarte como embrião a ser implantado com a conseqüente doação à pesquisa.